12 de setembro de 2024<\/time><\/div>\n\n\nA utiliza\u00e7\u00e3o da Intelig\u00eancia Artificial pela Receita Federal j\u00e1 teve in\u00edcio. Informa\u00e7\u00e3o publicada, em 05 de setembro de 2024, no portal do Fisco apresenta alguns detalhes de como essa tecnologia ser\u00e1 utilizada para potencializar a an\u00e1lise de dados fiscais. A expectativa \u00e9 que ocorra um incremento na capacidade de detectar fraudes e ilegalidades praticadas por contribuintes, al\u00e9m de oferecer maior seguran\u00e7a \u00e0 tomada de decis\u00f5es e ampliar a produtividade da atua\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n\n\n\n
Entre as novidades apresentadas pela nova ferramenta est\u00e1 o m\u00f3dulo que processa estruturas complexas de grupos econ\u00f4micos e redes de empresas. Tal opera\u00e7\u00e3o acaba por facilitar a identifica\u00e7\u00e3o de padr\u00f5es suspeitos, que s\u00e3o avaliados por especialistas em sele\u00e7\u00e3o de contribuintes e, se necess\u00e1rio, encaminhados para uma an\u00e1lise mais aprofundada por auditores-fiscais. Al\u00e9m disso, esse recurso pretende aumentar a efici\u00eancia na fiscaliza\u00e7\u00e3o e no combate a fraudes, o que, segundo a Receita Federal, contribuir\u00e1 para um sistema tribut\u00e1rio mais justo e transparente.<\/p>\n\n\n\n
Os pontos que estar\u00e3o na mira da nova tecnologia s\u00e3o:<\/h2>\n\n\n\n\nirregularidades tribut\u00e1rias na importa\u00e7\u00e3o e com uso de grupos econ\u00f4micos;<\/li>\n\n\n\n irregularidades tribut\u00e1rias com uso de criptomoedas;<\/li>\n\n\n\n lavagem de dinheiro para o tr\u00e1fico de drogas e armas;<\/li>\n\n\n\n empresas noteiras (criadas para emitir documentos fiscais, sem comercializar mercadorias ou prestar servi\u00e7os, com o objetivo de sonega\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria ou compensa\u00e7\u00e3o indevida de tributos);<\/li>\n\n\n\n poss\u00edvel uso indevido de preju\u00edzo fiscal de valor relevante, onde o Fisco alerta o contribuinte para corrigir sua escrita fiscal sem a necessidade de abertura de procedimento fiscal ou instaura\u00e7\u00e3o de lit\u00edgio.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\nA IA auxiliar\u00e1 ainda na sele\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise de pedidos de ressarcimento e declara\u00e7\u00f5es de compensa\u00e7\u00e3o, com vistas \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o de ind\u00edcios de inconsist\u00eancias e fraudes, bem como nos processos de autorregulariza\u00e7\u00e3o dos contribuintes. Outro benef\u00edcio previsto com a ado\u00e7\u00e3o do novo sistema \u00e9 o aprimoramento da comunica\u00e7\u00e3o com os contribuintes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s demonstra\u00e7\u00f5es de resultados, gerando gr\u00e1ficos e relat\u00f3rios que identificam problemas de maneira clara.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, a Receita Federal informou que est\u00e1 aprimorando um m\u00f3dulo para identificar a transfer\u00eancia de lucros para para\u00edsos fiscais, com base em acordos internacionais que preveem a troca de informa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
O comunicado oficial da Receita Federal pode ser conferido no link abaixo:<\/p>\n\n\n