{"id":12368,"date":"2024-09-05T17:10:30","date_gmt":"2024-09-05T20:10:30","guid":{"rendered":"https:\/\/sincomavi.org.br\/?p=12368"},"modified":"2024-09-05T17:12:34","modified_gmt":"2024-09-05T20:12:34","slug":"cbmc-discute-novas-linhas-de-credito-para-reforma-e-construcao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sincomavi.org.br\/?p=12368","title":{"rendered":"CBMC discute novas linhas de cr\u00e9dito para reforma e constru\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity is-style-default\"\/>\n\n\n<div class=\"wp-block-post-date\"><time datetime=\"2024-09-05T17:10:30-03:00\">5 de setembro de 2024<\/time><\/div>\n\n\n<p>V\u00e1rias propostas foram apresentadas na segunda reuni\u00e3o do ano da C\u00e2mara Brasileira de Materiais de Constru\u00e7\u00e3o (CBMC) da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo (CNC), realizada em 21 de agosto, na sede da entidade em Bras\u00edlia (DF). O encontro contou com as presen\u00e7as de Jos\u00e9 Wenceslau Jr., coordenador da CBMC-CNC, Cl\u00e1udio Ara\u00fajo de Lima, diretor do Sincomavi e da Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo do Estado de S\u00e3o Paulo (FecomercioSP), C\u00e1ssio Tucunduva, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Comerciantes de Material de Constru\u00e7\u00e3o (Anamaco), e Marcelo Silva Tsunoda, Superintendente de Cr\u00e9dito a Pessoa F\u00edsica da Caixa Econ\u00f4mica Federal (CEF), convidado especialmente para apresentar as perspectivas para a retomada das opera\u00e7\u00f5es de financiamento por meio do Cart\u00e3o Construcard &#8211; antigo pleito do setor varejista.<\/p>\n\n\n\n<p>Marcelo, da CEF, comentou que n\u00e3o existe ainda uma data prevista para o retorno do Construcard &#8211; modalidade de cr\u00e9dito dirigida \u00e0 reforma de moradias e essencial para o financiamento de material de constru\u00e7\u00e3o. No entanto, as premissas para reabilita\u00e7\u00e3o do produto j\u00e1 est\u00e3o definidas com novas regras e formatos. A princ\u00edpio, o Construcard ficar\u00e1 vinculado ao pr\u00f3prio cart\u00e3o de cr\u00e9dito expedido pela CEF, com prazo m\u00e1ximo de 60 meses e exig\u00eancia de aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria do im\u00f3vel. Tal cen\u00e1rio causou frustra\u00e7\u00e3o geral e v\u00e1rias obje\u00e7\u00f5es por parte dos membros da C\u00e2mara, uma vez que n\u00e3o atende minimamente \u00e0s demandas do setor e demonstra de sa\u00edda alto n\u00edvel de burocracia para a obten\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito. \u201cO mercado j\u00e1 possui solu\u00e7\u00f5es mais pr\u00e1ticas, mesmo porque a maior parte dos im\u00f3veis resid\u00eancias no pa\u00eds n\u00e3o possui registro em cart\u00f3rios\u201d, ponderou Cl\u00e1udio. Como sugest\u00e3o, o representante do Sincomavi e da Fecom\u00e9rcioSP, indicou a possibilidade da ado\u00e7\u00e3o de faixas de cr\u00e9dito e garantias, abrindo linhas de at\u00e9 R$10 mil apenas com avalia\u00e7\u00e3o cadastral, mediante holerite e declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda. \u201cPara opera\u00e7\u00f5es nas quais o propriet\u00e1rio de im\u00f3vel necessite de maior limite, seguindo-se a escala, seriam dadas garantias suplementares de acordo com o endividamento\u201d. Outro ponto levantado foi a falta de competitividade das taxas oferecidas pelo Construcard, o que motivou com o passar dos anos o abandono do produto por parte da CEF e o desinteresse do p\u00fablico.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Novas linhas<\/h2>\n\n\n\n<p>Diante das taxas de juros estratosf\u00e9ricas do Brasil, a preocupa\u00e7\u00e3o dos membros da c\u00e2mara tem sido encontrar maneiras de oferecer novas linhas aos consumidores e fomentar a economia. O Projeto de Lei 1037\/2024 se enquadra perfeitamente nesse objetivo ao utilizar recursos subsidiados do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) para a reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o das fachadas dos im\u00f3veis.No mesmo sentido, Cl\u00e1udio (foto abaixo) apresentou um estudo sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), sugest\u00e3o feita na primeira reuni\u00e3o do ano da CBMC, em 25 de abril deste ano, para o financiamento de reformas e reparos. A legisla\u00e7\u00e3o se mostra extremamente complexa, por essa raz\u00e3o est\u00e3o sendo feitas tratativas internas na CNC na busca de maneiras para viabilizar o produto.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-luminous-vivid-orange-color has-text-color has-link-color wp-elements-6ca1dc3fe9324bb50e095f1851d5d1a1\"><strong>Mais pontos de interesse debatidos na reuni\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n<style>.kb-image12368_253471-07.kb-image-is-ratio-size, .kb-image12368_253471-07 .kb-image-is-ratio-size{max-width:394px;width:100%;}.wp-block-kadence-column > .kt-inside-inner-col > .kb-image12368_253471-07.kb-image-is-ratio-size, .wp-block-kadence-column > .kt-inside-inner-col > .kb-image12368_253471-07 .kb-image-is-ratio-size{align-self:unset;}.kb-image12368_253471-07{max-width:394px;}.image-is-svg.kb-image12368_253471-07{-webkit-flex:0 1 100%;flex:0 1 100%;}.image-is-svg.kb-image12368_253471-07 img{width:100%;}.kb-image12368_253471-07 .kb-image-has-overlay:after{opacity:0.3;}<\/style>\n<figure class=\"wp-block-kadence-image kb-image12368_253471-07 size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"683\" src=\"https:\/\/sincomavi.org.br\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/reuniao2-agosto-cnc-1024x683.jpg\" alt=\"\" class=\"kb-img wp-image-12369\" srcset=\"https:\/\/sincomavi.org.br\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/reuniao2-agosto-cnc-1024x683.jpg 1024w, https:\/\/sincomavi.org.br\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/reuniao2-agosto-cnc-300x200.jpg 300w, https:\/\/sincomavi.org.br\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/reuniao2-agosto-cnc-768x512.jpg 768w, https:\/\/sincomavi.org.br\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/reuniao2-agosto-cnc-1536x1024.jpg 1536w, https:\/\/sincomavi.org.br\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/reuniao2-agosto-cnc-630x420.jpg 630w, https:\/\/sincomavi.org.br\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/reuniao2-agosto-cnc-640x427.jpg 640w, https:\/\/sincomavi.org.br\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/reuniao2-agosto-cnc-681x454.jpg 681w, https:\/\/sincomavi.org.br\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/reuniao2-agosto-cnc.jpg 1600w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Inseguran\u00e7a<\/h2>\n\n\n\n<p>O Projeto de Lei 2489\/2021, que altera o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC) no que tange \u00e0 invers\u00e3o do \u00f4nus de prova na esfera administrativa e a incorpora\u00e7\u00e3o do fabricante no processo, tamb\u00e9m foi discutido no encontro. Est\u00e1 prevista ainda no projeto a retirada da esfera criminal das intercorr\u00eancias das opera\u00e7\u00f5es de venda de produtos e servi\u00e7os ao consumidor. O PL seguia com parecer favor\u00e1vel, mas ocorreu uma obje\u00e7\u00e3o por parte do Deputado Federal Gilson Marques (Novo-SC). Diante disso, os membros de Santa Catarina se prontificaram a entrar em contato com o deputado para elucidar a situa\u00e7\u00e3o, pois comerciantes e seus colaboradores acabam muitas vezes sendo levados para delegacias por motivos banais.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Saco de cimento 25Kg<\/h2>\n\n\n\n<p>A pauta da reuni\u00e3o contou ainda com necessidade de urg\u00eancia da regulamenta\u00e7\u00e3o do acordo setorial entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho e as ind\u00fastrias de cimento, lavrado em 2018, para a ado\u00e7\u00e3o da embalagem com peso m\u00e1ximo de 25kg. Cl\u00e1udio, representante do Sincomavi e da Fecom\u00e9rcio-SP, ponderou no encontro que a mudan\u00e7a facilitar\u00e1 o manuseio por parte dos colaboradores e, principalmente, dos consumidores. \u201cAl\u00e9m disso, ser\u00e1 poss\u00edvel carregamento em ve\u00edculo pr\u00f3prio e abre espa\u00e7o para contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra operacional para carga e descarga do produto, evitando assim afastamentos por problemas de sa\u00fade e f\u00edsicos, bem como maior aceita\u00e7\u00e3o para exercer a fun\u00e7\u00e3o por n\u00e3o exigir o trabalho com embalagens extremamente pesadas\u201d, destacou.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Cesta de material de constru\u00e7\u00e3o e venda direta<\/h2>\n\n\n\n<p>Os membros da c\u00e2mara tamb\u00e9m chegaram ao consenso da necessidade de cria\u00e7\u00e3o da cesta b\u00e1sica de material de constru\u00e7\u00e3o estadual, como forma de pleitear um percentual diferenciado de impostos na Reforma Tribut\u00e1ria. J\u00e1 o Projeto de Lei 6005\/2023, que regula a comercializa\u00e7\u00e3o de material de constru\u00e7\u00e3o pelo varejo frente \u00e0 venda direta pela ind\u00fastria, continua sendo acompanhado com aten\u00e7\u00e3o. \u201cEsse PL \u00e9 fundamental para todo o segmento, n\u00e3o somente para os estabelecimentos de material de constru\u00e7\u00e3o, e se mostra essencial para a sobreviv\u00eancia do varejo\u201d, ressaltou Cl\u00e1udio. E acrescentou: \u201cCabe a todas as esferas de representa\u00e7\u00e3o lutar pela aprova\u00e7\u00e3o deste projeto de lei\u201d.<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity is-style-default\"\/>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>V\u00e1rias propostas foram apresentadas na segunda reuni\u00e3o do ano da C\u00e2mara Brasileira de Materiais de Constru\u00e7\u00e3o (CBMC) da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo (CNC), realizada em 21 de agosto, na sede da entidade em Bras\u00edlia (DF). 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