{"id":805,"date":"2019-08-16T16:57:51","date_gmt":"2019-08-16T19:57:51","guid":{"rendered":"http:\/\/sincomavi.org.br\/?page_id=805"},"modified":"2020-05-29T13:48:47","modified_gmt":"2020-05-29T16:48:47","slug":"termos-gerais-e-condicoes-de-uso","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/sincomavi.org.br\/?page_id=805","title":{"rendered":"Termos gerais e condi\u00e7\u00f5es de uso"},"content":{"rendered":"\n<p>Leia atentamente e se n\u00e3o concordar com estes Termos Gerais, n\u00e3o utilize os Websites ou os Servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n<p>Este instrumento cont\u00e9m os termos gerais e condi\u00e7\u00f5es de uso dos s\u00edtios eletr\u00f4nicos \u201cwww.sincomavi.org.br\u201d,\u201cwww.sincomavialerta.org.br\u201d, &#8220;www.sincomavi.net&#8221; ou \u201cwww.sincomavidigital.org.br\u201d (doravante designados, em conjunto como \u201cWebsites\u201d, ou, individual e indistintamente, \u201cWebsite\u201d), bem como dos servi\u00e7os oferecidos por meio de tais Websites (os \u201cServi\u00e7os\u201d).<\/p>\n\n\n\n<p>Esses Termos de Uso incluem a nossa Pol\u00edtica de Privacidade, que cont\u00e9m as regras e condi\u00e7\u00f5es do uso que fazemos dos seus dados pessoais.<\/p>\n\n\n\n<p>O Servi\u00e7o dos Websites<\/p>\n\n\n\n<p>1.1. Os Websites s\u00e3o operados pelo Sindicato do Com\u00e9rcio Varejista de Material de Constru\u00e7\u00e3o, Maquinismos, Ferragens, Tintas, Lou\u00e7as e Vidros da Grande S\u00e3o Paulo &#8211; Sincomavi (\u201cSindicato do Com\u00e9rcio Varejista de Material de Constru\u00e7\u00e3o, Maquinismos, Ferragens, Tintas, Lou\u00e7as e Vidros da Grande S\u00e3o Paulo\u201d, \u201cSincomavi\u201d, \u201cN\u00f3s\u201d, \u201cNos\u201d ou \u201cNosso\u201d, \u201cConosco\u201d). \u201cVoc\u00ea\u201d, \u201cSeu\u201d, \u201cSua\u201d, \u201cUsu\u00e1rio\u201d ou \u201cCliente\u201d significam, doravante, a parte fazendo uso dos Websites e\/ou dos Servi\u00e7os. Atrav\u00e9s do Website, a Sincomavi oferece a Voc\u00ea acesso a dados, informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 Plataforma.<\/p>\n\n\n\n<p>Uso do Website e Aceita\u00e7\u00e3o das Condi\u00e7\u00f5es de Uso<\/p>\n\n\n\n<p>2.1. O Seu uso dos Servi\u00e7os e dos Websites \u00e9 regido por estes Termos Gerais e Condi\u00e7\u00f5es de Uso (os \u201cTermos Gerais\u201d), que Voc\u00ea deve ler atentamente antes de utilizar os Websites e os Servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n<p>2.2. Registrando-se, acessando e utilizando os Websites de qualquer forma, incluindo navega\u00e7\u00e3o, visualiza\u00e7\u00e3o, download, gera\u00e7\u00e3o, recebimento e transmiss\u00e3o de quaisquer dados, informa\u00e7\u00f5es ou mensagens de ou para os Websites, Voc\u00ea manifesta Sua expressa concord\u00e2ncia, em Seu nome e em nome da Sua empresa ou em nome do Seu empregador para com estes Termos Gerais, conforme periodicamente atualizados, seja Voc\u00ea usu\u00e1rio registrado dos Servi\u00e7os ou n\u00e3o, pelo que Voc\u00ea se compromete a respeitar e cumprir todas as disposi\u00e7\u00f5es aqui contidas, bem como as disposi\u00e7\u00f5es dos avisos legais que regulam a utiliza\u00e7\u00e3o dos Websites e dos Servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n<p>2.3. Estes Termos Gerais constituem um contrato vinculante entre o Sincomavi e Voc\u00ea. Se Voc\u00ea n\u00e3o concorda com estes Termos Gerais, n\u00e3o utilize os Websites ou os Servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n<p>2.4. O Sincomavi poder\u00e1 atualizar ou alterar estes Termos Gerais a qualquer tempo. Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da altera\u00e7\u00e3o destes Termos de Uso nos Websites, o Seu uso continuado dos Servi\u00e7os ou dos Websites constitui Sua expressa concord\u00e2ncia para com os Termos de Uso, conforme alterados.<\/p>\n\n\n\n<p>Acesso ao Website e aos Servi\u00e7os<\/p>\n\n\n\n<p>3.1. A fim de acessar o Website e utilizar os Servi\u00e7os, Voc\u00ea deve manter e operar o software e hardware necess\u00e1rios para tal. Voc\u00ea \u00e9 o \u00fanico e exclusivo respons\u00e1vel por adquirir, instalar e manter todo e qualquer software e hardware necess\u00e1rios para acessar o Website e utilizar os Servi\u00e7os. N\u00f3s n\u00e3o nos responsabilizamos por quaisquer dificuldades t\u00e9cnicas que Voc\u00ea enfrente decorrentes do uso destes softwares e hardwares.<\/p>\n\n\n\n<p>Processo de Cadastro<\/p>\n\n\n\n<p>4.1. O Sincomavi poder\u00e1 solicitar que Voc\u00ea se cadastre para utilizar os Servi\u00e7os gratuitos e\/ou solicitar que Voc\u00ea se cadastre antes de utilizar qualquer parte gratuita do Servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n<p>4.2. Ao se cadastrar, Voc\u00ea concorda em fornecer informa\u00e7\u00f5es verdadeiras, corretas, atualizadas e completas (os \u201cDados de Cadastro\u201d) conforme solicitados no formato de cadastro disponibilizado a Voc\u00ea por meio dos Websites, sob pena de responsabiliza\u00e7\u00e3o nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel vigente.<\/p>\n\n\n\n<p>4.3. N\u00f3s podemos depender dos seus Dados de Cadastro para avaliar Sua situa\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cio, para fornecer informa\u00e7\u00e3o sobre os Nossos Servi\u00e7os (em acordo com Nossa Pol\u00edtica de Privacidade), ou, alternativamente, para identificar e\/ou entrar em contato com Voc\u00ea. Se Seus Dados de Cadastro n\u00e3o forem verdadeiros e corretos, ou estiverem desatualizados e incompletos, o Sincomavi poder\u00e1 encerrar o Servi\u00e7o ou encerrar a Sua conta e todos os usos correntes ou futuros dos Servi\u00e7os (ou qualquer parte deles).<\/p>\n\n\n\n<p>4.4. Voc\u00ea receber\u00e1 uma senha e designa\u00e7\u00e3o de conta no momento em que completar o processo de cadastro, sendo certo que tais dados s\u00e3o pessoais e intransfer\u00edveis (os \u201cDados de Acesso\u201d). Voc\u00ea \u00e9 o \u00fanico e exclusivo respons\u00e1vel por manter a confidencialidade de tais dados, bem como por todas as atividades que ocorrerem mediante o emprego de seus Dados de Acesso.<\/p>\n\n\n\n<p>4.5. Al\u00e9m disso, Voc\u00ea obriga-se a:<\/p>\n\n\n\n<p>(i) notificar imediatamente o Sincomavi de qualquer uso n\u00e3o autorizado de seus Dados de Acesso ou qualquer outra viola\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a, incluindo, mas n\u00e3o se limitando, o extravio, perda ou roubo de seus Dados de Acesso; e<\/p>\n\n\n\n<p>(ii) efetuar logout em sua conta ao final de cada sess\u00e3o de utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>4.6. N\u00f3s n\u00e3o seremos respons\u00e1veis por qualquer perda ou dano decorrente da Sua falha em cumprir ao que estabelece esta se\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Altera\u00e7\u00f5es nos Servi\u00e7os ou nos Websites<\/p>\n\n\n\n<p>5.1. O Sincomavi reserva-se o direito de modificar, suspender, terminar ou descontinuar qualquer aspecto dos Websites a qualquer tempo, incluindo a disponibilidade de quaisquer Servi\u00e7os, informa\u00e7\u00f5es, caracter\u00edsticas ou funcionalidades acess\u00edveis por meio dos Websites. N\u00f3s tamb\u00e9m podemos impor limita\u00e7\u00f5es a certas caracter\u00edsticas, funcionalidades ou servi\u00e7os ou restringir Seu acesso a partes ou \u00e0 totalidade dos Websites e\/ou dos Servi\u00e7os sem pr\u00e9via notifica\u00e7\u00e3o e sem que isso implique em qualquer responsabilidade Nossa por qualquer preju\u00edzo que venha a sofrer.<\/p>\n\n\n\n<p>5.2. Quaisquer melhorias ou adi\u00e7\u00f5es aos Websites ou Servi\u00e7os estar\u00e3o sujeitos a estes Termos de Uso, a n\u00e3o ser que N\u00f3s estabele\u00e7amos expressamente de outra forma. N\u00f3s podemos introduzir novos conjuntos espec\u00edficos de termos e condi\u00e7\u00f5es para Servi\u00e7os espec\u00edficos, conforme apropriado, ou emendar termos e condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficos existentes.<\/p>\n\n\n\n<p>5.3. O Sincomavi reserva-se o direito de, a qualquer tempo ou t\u00edtulo, controlar e\/ou alterar a apar\u00eancia, o desenvolvimento e\/ou opera\u00e7\u00f5es do Website a Nosso exclusivo crit\u00e9rio, bem como estabelecer e modificar os procedimentos para o Seu contato Conosco, sem a necessidade de notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via.<\/p>\n\n\n\n<p>Links para outros Websites<\/p>\n\n\n\n<p>6.1. O conte\u00fado de quaisquer websites que Voc\u00ea acessar a partir dos Nossos Websites est\u00e1 totalmente fora do Nosso controle sendo que o acesso e a perman\u00eancia em tais sites se dar\u00e3o por Sua pr\u00f3pria conta e risco. A inclus\u00e3o destes links nos Websites n\u00e3o implica no Nosso endosso ou anu\u00eancia a quaisquer produtos, servi\u00e7os, conte\u00fado, informa\u00e7\u00e3o ou materiais oferecidos por, ou acess\u00edvel a Voc\u00ea nos websites de terceiros. N\u00f3s n\u00e3o representamos ou garantimos quaisquer websites de terceiros que Voc\u00ea venha a acessar atrav\u00e9s dos Websites. N\u00f3s n\u00e3o podemos aceitar qualquer responsabilidade ou assumir qualquer obriga\u00e7\u00e3o com respeito a qualquer material contido em qualquer outro website. Quaisquer opini\u00f5es ou recomenda\u00e7\u00f5es expressas nos referidos outros websites s\u00e3o unicamente aquelas dos provedores independentes e n\u00e3o s\u00e3o, tampouco representam, as opini\u00f5es ou recomenda\u00e7\u00f5es do Sincomavi.<\/p>\n\n\n\n<p>6.2. Todos os direitos autorais e marcas comerciais acess\u00edveis atrav\u00e9s dos links dos Websites s\u00e3o de propriedade dos respectivos donos dos websites ou dos seus licenciadores.<\/p>\n\n\n\n<p>Propriedade Intelectual<\/p>\n\n\n\n<p>7.1. Os Websites, os Servi\u00e7os, suas estruturas e todas as funcionalidades nelas contidas, toda a informa\u00e7\u00e3o, dados, textos, imagens e gr\u00e1ficos e todos os componentes empregados nos Websites (\u201cConte\u00fado\u201d) s\u00e3o protegidos por direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual. Voc\u00ea reconhece que o Sincomavi det\u00e9m todos os direitos, t\u00edtulos e interesses relativos ao Conte\u00fado e que Voc\u00ea n\u00e3o vai, atrav\u00e9s do uso do Website, adquirir quaisquer direitos pr\u00f3prios nele.<\/p>\n\n\n\n<p>7.2. N\u00f3s somos propriet\u00e1rios de todos os dados provenientes da Nossa opera\u00e7\u00e3o dos Websites e Voc\u00ea n\u00e3o deve se opor a qualquer utiliza\u00e7\u00e3o de tais dados por N\u00f3s.<\/p>\n\n\n\n<p>7.3. Voc\u00ea pode imprimir uma c\u00f3pia de sess\u00f5es individuais dos nossos Websites para Seu uso pessoal somente, desde que nenhuma notifica\u00e7\u00e3o de direitos autorais ou de propriedade seja removida. As informa\u00e7\u00f5es contidas nos Websites e seu Conte\u00fado n\u00e3o devem ser modificados de outra forma, reproduzidos (em todo ou em parte), distribu\u00eddos, transmitidos para qualquer outra pessoa ou entidade, incorporados em qualquer documento ou outro material ou linkados a (por meio eletr\u00f4nico ou de outra forma) sem a expressa autoriza\u00e7\u00e3o por escrito do Sincomavi, exceto conforme expressamente licenciado sob este Termos de Uso Geral.<\/p>\n\n\n\n<p>7.4. As licen\u00e7as para o uso de Nossos Websites s\u00e3o concedidas de forma n\u00e3o exclusiva, intransfer\u00edvel, n\u00e3o sublicenci\u00e1vel, sendo a mesma revog\u00e1vel a qualquer momento em rela\u00e7\u00e3o a todo e qualquer Conte\u00fado fornecido a Voc\u00ea para o uso exclusivo no processamento de sistemas internos. O Sincomavi n\u00e3o concede nenhuma outra licen\u00e7a ou autoriza\u00e7\u00e3o sobre os seus direitos de propriedade industrial e intelectual ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com os Servi\u00e7os e\/ou os Websites. O Sincomavi se reserva todo e qualquer direito sobre suas marcas registradas, direitos autorais, e outros direitos de propriedade intelectual, dispon\u00edveis em Nossos Websites ficando vedado sua utiliza\u00e7\u00e3o sem a Nossa expressa autoriza\u00e7\u00e3o, sob pena de configura\u00e7\u00e3o de il\u00edcitos civis e criminais.<\/p>\n\n\n\n<p>Inexist\u00eancia de Garantias<\/p>\n\n\n\n<p>8.1. Embora N\u00f3s tenhamos envidado nossos melhores esfor\u00e7os para assegurar que o Conte\u00fado do Website seja confi\u00e1vel, nenhuma garantia (expl\u00edcita ou impl\u00edcita) \u00e9 feita quanto \u00e0 sua moeda, exatid\u00e3o, integridade ou imparcialidade e, portanto, Voc\u00ea deve, se necess\u00e1rio, obter uma verifica\u00e7\u00e3o independente de quaisquer das informa\u00e7\u00f5es aqui contidas.<\/p>\n\n\n\n<p>8.2. N\u00f3s (I) n\u00e3o assumimos qualquer responsabilidade, de qualquer natureza e qualquer t\u00edtulo, acerca de qualquer Conte\u00fado constante dos Websites, ou dos Servi\u00e7os prestados ou qualquer informa\u00e7\u00e3o fornecida pelo ou atrav\u00e9s dos Websites, e (II) n\u00e3o garantimos que o Website ou quaisquer Servi\u00e7os ou Conte\u00fados dele ser\u00e3o ininterruptos ou livres de erros, que defeitos ser\u00e3o corrigidos ou que os Websites, o servidor em que ele \u00e9 disponibilizado ou qualquer sistema conectado a ele, est\u00e1 livre de v\u00edrus ou outros componentes nocivos.<\/p>\n\n\n\n<p>8.3. Voc\u00ea reconhece que Voc\u00ea deve usar os Websites, seu Conte\u00fado e os Servi\u00e7os por sua conta e risco, e que os Websites, seu Conte\u00fado ou os Servi\u00e7os podem conter problemas t\u00e9cnicos ou outras limita\u00e7\u00f5es pelas quais N\u00f3s n\u00e3o assumimos nenhuma responsabilidade e n\u00e3o podemos ser responsabilizados por quaisquer danos que possam surgir a partir de problemas t\u00e9cnicos, limita\u00e7\u00f5es, bugs ou v\u00edrus em conex\u00e3o com o Seu acesso a, ou uso dos Websites, seu Conte\u00fado ou Servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n<p>Responsabilidades<\/p>\n\n\n\n<p>9.1. Exceto no caso de conduta dolosa comprovada, em nenhum momento o Sincomavi ser\u00e1 respons\u00e1vel por (a) perda ou dano de qualquer natureza que surja como resultado de qualquer Conte\u00fado publicado nos Websites, destes Termos Gerais, dos Servi\u00e7os ou qualquer outra informa\u00e7\u00e3o, dados, software ou servi\u00e7o fornecido atrav\u00e9s dos Websites; ou (b) quaisquer perdas resultantes de ordens ou compras de bens ou servi\u00e7os de terceiros feitos atrav\u00e9s ou baseados em informa\u00e7\u00f5es ou no Conte\u00fado fornecido nos Websites. Nossa responsabilidade total e cumulativa com Voc\u00ea, em nenhuma circunst\u00e2ncia ser\u00e1 maior que R$ 1.000 (mil reais).<\/p>\n\n\n\n<p>9.2. Em nenhuma hip\u00f3tese o Sincomavi ser\u00e1 respons\u00e1vel por quaisquer danos indiretos, de qualquer natureza, que possam, direta ou indiretamente, ser atribu\u00edveis ao uso, ou \u00e0 incapacidade de uso dos Websites, qualquer conte\u00fado publicado dos Websites, ou destes Termos Gerais, dos Servi\u00e7os ou quaisquer informa\u00e7\u00f5es, dados, software ou servi\u00e7o prestado atrav\u00e9s dos Websites, mesmo se advertido sobre a possibilidade de tais danos ou se tais danos eram previs\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n<p>9.3. N\u00f3s n\u00e3o seremos respons\u00e1veis perante Voc\u00ea por qualquer atraso ou n\u00e3o execu\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os, ou falha em acessar os Websites ou qualquer parte do Conte\u00fado do mesmo, decorrente de qualquer causa al\u00e9m do nosso razo\u00e1vel controle ou de prestadores de Nossos servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n<p>9.4. Voc\u00ea \u00e9 respons\u00e1vel pelo conte\u00fado das Suas mensagens ou quaisquer outros dados, informa\u00e7\u00f5es ou materiais distribu\u00eddos atrav\u00e9s dos Websites. Voc\u00ea \u00e9 respons\u00e1vel por todas as obriga\u00e7\u00f5es perante terceiros decorrentes da Sua utiliza\u00e7\u00e3o dos Websites, incluindo contratuais, tribut\u00e1rios e passivos regulat\u00f3rios. Voc\u00ea concorda em Nos indenizar por quaisquer custos, despesas ou passivos que N\u00f3s incorrermos, e quaisquer reivindica\u00e7\u00f5es ou a\u00e7\u00f5es judiciais que venham a ser propostas contra o Sincomavi em consequ\u00eancia do Seu uso dos Servi\u00e7os, dos Websites ou qualquer Conte\u00fado do mesmo.<\/p>\n\n\n\n<p>Pol\u00edtica Aceit\u00e1vel de Uso<\/p>\n\n\n\n<p>10.1. Voc\u00ea concorda em n\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<p>(i) usar os Websites, qualquer Conte\u00fado deles bem como os Servi\u00e7os para fins particulares ou raz\u00f5es pessoais, mas somente para as Suas atividades normais de neg\u00f3cios, ou da Sua empresa ou do seu empregador;<\/p>\n\n\n\n<p>(ii) usar os Websites, qualquer Conte\u00fado deles bem como dos Servi\u00e7os para qualquer fim il\u00edcito;<\/p>\n\n\n\n<p>(iii) tornar dispon\u00edveis conscientemente, atrav\u00e9s dos Websites ou fazer o upload de arquivos, dados ou quaisquer outros materiais n\u00e3o pertencentes ou licenciados a Voc\u00ea;<\/p>\n\n\n\n<p>(iv) disponibilizar atrav\u00e9s dos Websites ou fazer upload de arquivos ou outros dados ou materiais que Voc\u00ea sabe conter v\u00edrus, bug, dados corrompidos ou outros itens prejudiciais;<\/p>\n\n\n\n<p>(v) interferir com o funcionamento normal dos Websites;<\/p>\n\n\n\n<p>(vi) interferir no uso e acesso de outras partes aos Websites, seu Conte\u00fado e Servi\u00e7os; e<\/p>\n\n\n\n<p>(vii) publicar, postar, distribuir ou disseminar materiais ou informa\u00e7\u00f5es difamat\u00f3rias, transgressoras, obscenas, indecentes ou ilegais atrav\u00e9s dos nossos Servi\u00e7os ou dos Websites.<\/p>\n\n\n\n<p>10.2. O Sincomavi reserva-se o direito de suspender ou bloquear imediatamente Seu acesso aos Websites ou a qualquer Servi\u00e7o, e remover quaisquer informa\u00e7\u00f5es ou dados que considerarmos uma viola\u00e7\u00e3o de qualquer uma destes Termos Gerais, sem aviso pr\u00e9vio e\/ou disponibilizar dita informa\u00e7\u00e3o quando solicitada por \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos ou por ordem judicial.<\/p>\n\n\n\n<p>10.3. O Sincomavi trabalha e envidar\u00e1 os seus maiores esfor\u00e7os para manter os Websites e os Servi\u00e7os em funcionamento, contudo, todos os servi\u00e7os online est\u00e3o sujeitos a interrup\u00e7\u00f5es e paradas ocasionais. A RD n\u00e3o se responsabiliza por nenhuma interrup\u00e7\u00e3o ou perda que Voc\u00ea possa sofrer em decorr\u00eancia de tais interrup\u00e7\u00f5es ou paradas.<\/p>\n\n\n\n<p>T\u00e9rmino<\/p>\n\n\n\n<p>11.1. O Sincomavi mant\u00e9m o direito de rescindir estes Termos de Uso e seu acesso aos Websites ou a quaisquer Servi\u00e7os a qualquer momento, por qualquer raz\u00e3o, sem aviso pr\u00e9vio.<\/p>\n\n\n\n<p>11.2. Voc\u00ea tem o direito de rescindir seu acesso aos Websites e a todos os Servi\u00e7os mediante o envio de notifica\u00e7\u00e3o por escrito ao Sincomavi, ressalvada a exist\u00eancia de disposi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas em Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os e\/ou Proposta de Admiss\u00e3o celebrados entre Voc\u00ea e o Sincomavi.<\/p>\n\n\n\n<p>Legisla\u00e7\u00e3o Aplic\u00e1vel<\/p>\n\n\n\n<p>12.1. Estes Termos de Uso e todas as rela\u00e7\u00f5es dele decorrentes s\u00e3o submetidas \u00e0 leis da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, sendo eleito o foro da Comarca da Capital do Estado de S\u00e3o Paulo, para dirimir qualquer controv\u00e9rsia decorrente deste instrumento.<\/p>\n\n\n\n<p>Notifica\u00e7\u00f5es<\/p>\n\n\n\n<p>13.1. Notifica\u00e7\u00f5es podem ser dadas por N\u00f3s ou por Voc\u00ea por e-mail. Nosso endere\u00e7o para este fim \u00e9: sincomavi@sincomavi.org.br.<\/p>\n\n\n\n<p>Disposi\u00e7\u00f5es Gerais<\/p>\n\n\n\n<p>14.1. Voc\u00ea n\u00e3o poder\u00e1 ceder, sublicenciar, subcontratar, transferir ou dispor de quaisquer direitos e obriga\u00e7\u00f5es Seus no \u00e2mbito destes Termos de Uso sem o nosso consentimento pr\u00e9vio. O Sincomavi poder\u00e1 ceder o Contrato ou os direitos dele decorrentes a qualquer uma das sociedades do grupo econ\u00f4mico do qual faz parte ou que possa vir a fazer parte no futuro, ficando obrigada a comunicar ao Cliente sua inten\u00e7\u00e3o, sendo reservado o direito do Cliente de rescindir o presente contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os sem quaisquer \u00f4nus adicionais.<\/p>\n\n\n\n<p>14.2. Os tributos e demais encargos fiscais que forem devidos, direta ou indiretamente, em virtude dos valores pagos ou recebidos atrav\u00e9s deste Contrato ou em virtude de sua execu\u00e7\u00e3o ser\u00e3o de responsabilidade do contribuinte assim definido na norma tribut\u00e1ria, sem direito a reembolso.<\/p>\n\n\n\n<p>14.3. Estes Termos de Uso (junto com quaisquer termos e condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para servi\u00e7os espec\u00edficos, incluindo Proposta de Ades\u00e3o e Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os) cont\u00e9m o acordo integral entre N\u00f3s em rela\u00e7\u00e3o aos Servi\u00e7os e Seu uso dos Websites e substituem todos os acordos anteriores entre N\u00f3s em rela\u00e7\u00e3o a eles.<\/p>\n\n\n\n<p>14.4. Se em algum momento, qualquer disposi\u00e7\u00e3o (ou parte de qualquer disposi\u00e7\u00e3o) destes Termos de Uso \u00e9, ou tornar-se ilegal, inv\u00e1lida ou inexequ\u00edvel em qualquer aspecto, sob a lei de qualquer jurisdi\u00e7\u00e3o, isto n\u00e3o afetar\u00e1 ou prejudicar\u00e1 a legalidade, validade ou execu\u00e7\u00e3o nessa ou em qualquer outra jurisdi\u00e7\u00e3o de qualquer outra disposi\u00e7\u00e3o (ou qualquer outra parte da mesma disposi\u00e7\u00e3o) destes Termos de Uso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Leia atentamente e se n\u00e3o concordar com estes Termos Gerais, n\u00e3o utilize os Websites ou os Servi\u00e7os. 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