18/05/2020 | 19h54 | Tendo como pretexto diminuir a movimentação social, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou a antecipação dos feriados de Corpus Christi (11 de julho de 2020) e Consciência Negra (20 de novembro de 2020), para que sejam celebrados nas próximas quarta-feira (20 de maio) e quinta-feira (21 de maio), respectivamente.

No mesmo caminho deve seguir a Assembleia Legislativa quanto ao feriado da Revolução Constitucionalista (09 de julho de 2020), que provavelmente será celebrado no dia 25 de maio, próxima segunda-feira.

Em razão desses atos governamentais, as empresas que eventualmente decidirem abrir suas portas nos dias 20, 21 e 25 de maio deverão tratá-los como feriados, tendo que observar todas as contrapartidas previstas nas respectivas cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2020.

Atente-se também que várias outras prefeituras da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) poderão adotar a antecipação de seus feriados municipais, motivo pelo qual as empresas sediadas nesses municípios deverão acompanhar as determinações locais.

O prefeito de São Paulo e o governador também já deram demonstração pública que pretendem declarar a próxima sexta-feira (22 de maio) ponto facultativo para o funcionalismo municipal e estadual.
Até o momento da elaboração dessa matéria, os referidos decretos ainda não tinham sido publicados. Tão logo isso ocorra, estarão aqui disponíveis para consulta.


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