O Departamento Jurídico do Sincomavi relembra e alerta que, entre as muitas exigências para a adesão aos acordos e benefícios estabelecidos pela Lei 14020/20, consta a obrigatoriedade das empresas comunicarem os acordos...
O Sincomavi informa que, obedecendo as leis 13.467/17 e 13.709/18, enviou a guia de Contribuição Patronal, exercício 2020/2021, emitida pelo Banco do Brasil, para as empresas do segmento, conforme aprovado na respectiva...
14/10/2020 | Foram prorrogados, mais uma vez, os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho e para...
13/10/2020 | Conforme amplamente divulgado, foi publicado no Diário Oficial do Estado de 09 de outubro de 2020, o Decreto 65.141, que flexibilizou o atendimento presencial, como consta no Anexo III, em...
Representar a categoria nas mais diferentes esferas, principalmente em relação às leis, se mostra uma das tarefas mais desafiadoras para as entidades sindicais. Todos os dias o País é inundado por novos...
O Projeto de Lei 529, de autoria do governador do Estado de São Paulo, João Doria Júnior, tem como objetivo estabelecer medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas....
22/09/2020 | A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho disponibilizou manual autoexplicativo para as empresas transmitirem, por meio digital (via Empregador Web), os requerimentos necessários para acesso à Bolsa de Qualificação Profissional de que...
14/09/2020 | Promulgada lei municipal de São Paulo determinando que os postos de venda deverão receber os pneus usados dos clientes que comprarem produtos novos e não quiserem mais os desgastados. Os...
10/09/2020 | O Sincomavi e o Sindicato dos Comerciários de São Paulo, visando a preservação do emprego e da atividade empresarial, celebraram Termo de Aditamento à Convenção Coletiva de Trabalho, firmada originalmente...
10/09/2020 | Decretadas diversas alterações no Regulamento do ICMS para prever o termo final de alguns benefícios fiscais referentes a isenções, reduções de base de cálculo e créditos outorgados em duas datas,...
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