2020 será lembrado na história como um ano marcado pelas incertezas e atribulações. Os comerciantes, apesar de todos os obstáculos apresentados, têm cumprido o seu papel de manter suas empresas em funcionamento, colaborar para economia do país,...
14/07/2020 | Permitida a prorrogação dos prazos para celebração de acordos de redução proporcional de jornada e de salário e/ou de suspensão temporária do contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais, como permitido...
09/07/2020 | Originada da MP 936/2020, foi promulgada lei que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de...
Resolução SS-96, da Secretaria Estadual de Saúde, publicada em 29 de junho de 2020, estabeleceu várias ações de fiscalização para o uso correto de máscaras nos estabelecimentos comerciais, prestação de serviços e para a população em geral....
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e o Ministro de Estado da Saúde Interino aprovaram e determinaram as medidas, constantes do Anexo I, a serem observadas pelas organizações visando à prevenção, controle...
Publicada em 17 de junho de 2020, a Portaria nº 245 prorrogou o prazo para o recolhimento de tributos federais, na situação que especifica em decorrência da pandemia relacionada ao Coronavírus. A Portaria ME nº 139, de 03/04/2020,...
Os micro e pequenos negócios foram os mais atingidos com a interrupção das operações em razão da quarentena imposta pela pandemia da Covid-19. Dados preliminares mostram que houve uma queda média de 30% no faturamento dos comércios,...
10/06/2020 | Prosseguindo com as orientações a respeito do funcionamento do comércio na capital, é preciso informar que o Protocolo de Retomada encabeçado pela FecomércioSP, do qual o Sincomavi faz parte, foi aprovado em termos e objeto...
15/06/2020 | 11h16 | Algumas administrações municipais da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) deram início a publicação de decretos que estabelecem as diretrizes para o funcionamento do comércio. Confira abaixo os documentos oficiais e avisos mais...
29/05/2020 | A partir da próxima segunda-feira (01/06), a Prefeitura de São Paulo irá intensificar as ações de fiscalização nos estabelecimentos comerciais da capital para verificar o cumprimento da quarentena instituída no município. A quarentena é necessária para...
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